1. Informação Geral
O website Missilver.pt é propriedade de [inserir nome da empresa/entidade legal], adiante designada por Missilver.
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A utilização do site implica a aceitação plena das presentes condições, bem como da nossa Política de Privacidade. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de efetuar qualquer encomenda.
2. Utilização do Site
- O acesso ao site é gratuito, exceto os custos de ligação à internet.
- O utilizador compromete-se a usar o site em conformidade com a lei, os bons costumes e as presentes condições.
- É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que prejudiquem terceiros.
3. Produtos e Disponibilidade
- A Missilver reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os preços, descrições e disponibilidade dos produtos.
- Todos os artigos estão sujeitos à taxa de IVA em vigor.
- Em caso de erro evidente no preço, a Missilver poderá cancelar a encomenda, comunicando previamente ao cliente.
4. Processo de Compra
- O cliente adiciona os produtos ao carrinho.
- Confirma os artigos e insere os dados de envio.
- Seleciona o método de pagamento disponível.
- Após confirmação do pagamento, a encomenda é processada e enviada.
5. Entregas
- As encomendas são enviadas por CTT ou transportadora equivalente.
- Para Portugal, os prazos médios de entrega variam entre 2 a 5 dias úteis. Para envios internacionais, entre 5 a 15 dias úteis.
- A Missilver não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.
6. Trocas e Devoluções
- O cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após receção da encomenda.
- Apenas serão aceites artigos sem sinais de uso, na embalagem original.
- Exceções: não se aceitam devoluções de brincos (por motivos de higiene) nem de peças personalizadas/por medida (salvo defeito de fabrico).
- Em caso de defeito, o produto será substituído por outro igual. Se não existir stock, o cliente poderá optar por reembolso ou por outro artigo de valor equivalente.
- As devoluções devem ser enviadas para: [Inserir morada oficial da Missilver].
7. Custos de Envio e Devolução
- Os custos de envio são apresentados no checkout.
- Para compras superiores a [ex.: 100€], os portes podem ser gratuitos (aplicar apenas se desejar).
- Em caso de devolução, os portes ficam a cargo do cliente, exceto quando o motivo for erro ou defeito imputável à Missilver.
8. Garantia
- Todos os produtos Missilver têm garantia legal de 3 anos, de acordo com a lei portuguesa.
- A garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, negligência ou falta de manutenção adequada.
9. Política de Privacidade e Cookies
- A Missilver recolhe apenas os dados estritamente necessários para processamento de encomendas e comunicação com os clientes.
- O utilizador tem direito a aceder, retificar ou eliminar os seus dados, bastando solicitar através do email [inserir email].
- Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. O cliente pode configurar o seu browser para rejeitar cookies, embora algumas funcionalidades do site possam ficar limitadas.
10. Legislação Aplicável
As presentes condições são regidas pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
